O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
Desembargador tomou posse em solenidade realizada nesta sexta-feira, 2.
O novo desembargador assume vaga oriunda da aposentadoria de Francisco Paes Landim, destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia.
Agrimar Rodrigues de Araújo, foi nomeado nesta quarta-feira (19), pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles.
Os nomes dos três candidatos à vaga de desembargador oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
Agrimar Rodrigues, com 18 votos, Álvaro Mota, com 14 votos, e Aurélio Lobão, com 13 votos, foram os escolhidos pelos desembargadores do Tribunal Pleno
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
Mauro Viana, cunhado do mandante do assassinato, foi preso em no dia 21 de setembro. Foi retratado que o mesmo tinha conhecimento do plano do crime.
A saída do decano abre vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional
A OAB-PI promoveu nesta sexta-feira (12) o segundo dia da XIV Edição do CIDEJUR e do II Salão do Livro da Advocacia Piauiense
O processo foi extinto após haver um acordo entre as partes; Robert Ibiapina diz que acordo foi feito sem a sua anuência a acusa advogado
Ele foi eleito deputado estadual em 1978, reelegendo-se pelo PDS em 1982 e pelo PFL em 1986.
A sessão virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), e foi transmitida através do Youtube.
O Observatório Nacional de Candidaturas Femininas tem o objetivo de fomentar a participação das mulheres na política e debater conquistas a serem alcançadas.
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
De acordo com o art. 224, parágrafo 3º do Código Eleitoral, o município deverá passar por nova eleição para prefeito e vice.
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
O cidadão deve se dirigir a uma unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência e solicitar a utilização do serviço.
Eleição Suplementar ocorrerá em 04 de agosto. Até a posse dos eleitos, o presidente da Câmara de Vereadores do município de Brasileira exercerá o cargo de chefe interino do Poder Executivo Municipal.
Expedição Serra das Águas Coloniais, organizada pelo grupo Cavaleiros da Missão dos Aroazes, passou na sexta-feira (24) por Cocal, onde visitou pontos históricos importantes.
Sucesso é o saldo das três exibições que fizeram parte da etapa São Paulo do Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade (It’s All True, em inglês),